Termos e condições da loja Stapo (trystapo.com/pt)

Em vigor desde [DATA]. Recomendamos a revisão deste texto por um advogado antes do início das vendas.

1. Identificação do vendedor

1. A loja online Stapo (trystapo.com/pt) é explorada por: Artodela, MB, Gedvydžių g. 25, LT-06311 Vilnius, Lituânia, n.º de registo: [PREENCHER], NIF-IVA: [PREENCHER], e-mail: contacto@trystapo.com (adiante «Vendedor»).
2. Estes termos regulam a encomenda, o pagamento, a entrega, o direito de livre resolução e as reclamações.
3. Contacto do Vendedor: contacto@trystapo.com.
4. O Vendedor tem sede na Lituânia; a venda a consumidores em Portugal é feita nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), do Decreto-Lei n.º 84/2021 (garantia dos bens) e da legislação da União Europeia. Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.

2. Produto

1. O objeto da venda é a Banda para o Joelho Stapo – banda infrapatelar com almofada de compressão em silicone.
2. O produto não substitui a consulta de um médico ou fisioterapeuta. Em caso de lesão ou de dor persistente, consulte um profissional de saúde.
3. As imagens do produto têm carácter ilustrativo.

3. Encomenda e preços

1. A encomenda é feita através do botão «Adicionar ao carrinho» e do preenchimento do formulário de pagamento gerido pela Stripe.
2. Os preços são indicados em euros (EUR) e incluem IVA. O custo de envio é indicado antes do pagamento.
3. Em caso de redução de preço, indicamos junto ao preço promocional o preço mais baixo praticado nos 30 dias anteriores (Decreto-Lei n.º 109-G/2021).
4. O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que o Cliente recebe a confirmação da encomenda por e-mail. Nos pagamentos por Multibanco, a encomenda só é processada após a confirmação do pagamento da referência.

4. Pagamento

Métodos de pagamento disponíveis: MB WAY, Multibanco (referência), cartão (Visa, Mastercard), Apple Pay, Google Pay. Os pagamentos são processados pela Stripe Payments Europe Ltd.

5. Entrega

A entrega é feita em Portugal (Continente e Ilhas) por envio registado com seguimento (CTT ou transportadora parceira). Prazo de entrega: normalmente 5 a 10 dias úteis após a expedição. Detalhes na Política de envios.

6. Livre resolução e devoluções

O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem indicar o motivo. Adicionalmente, o Vendedor oferece uma garantia de satisfação de 60 dias. Detalhes e formulário na Política de devoluções.

7. Garantia e reclamações

O Vendedor responde pela falta de conformidade do bem nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (garantia legal de 3 anos). As reclamações devem ser enviadas para contacto@trystapo.com. O Vendedor responde no prazo de 14 dias.

8. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade.

9. Disposições finais

1. Em tudo o que não estiver aqui previsto aplica-se a legislação portuguesa de defesa do consumidor e o direito da União Europeia, sem prejuízo das normas imperativas do país de residência do consumidor.
2. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente ao CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt), ou à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ec.europa.eu/consumers/odr). Lista de entidades RAL em www.consumidor.gov.pt.
3. O Vendedor pode alterar estes termos; as alterações não se aplicam às encomendas feitas antes da sua entrada em vigor.